Notícias

09/02/2012 - Retificado gabarito do Processo Seletivo de Agentes de Proteção após apreciação dos recursos pelo CIE

09/02/2012 - Retificado gabarito do Processo Seletivo de Agentes de Proteção após apreciação dos recursos pelo CIE

07/02/2012 - Juizado da Infância e da Juventude seleciona novos agentes de proteção

04/02/2012 - Publicado gabarito oficial do Processo Seletivo Público de Agentes de Proteção

03/02/2012 - Provas do Processo Seletivo de Agentes de Proteção serão amanhã 04/02

30/01/2012 - Divulgado local de provas do Processo Seletivo de Agentes de Proteção

26/01/2012 - Justiça busca melhorias para conselhos tutelares

26/01/2012 - Começa requerimento de alvarás para o carnaval na 1ª Vara da Infância (MA)

26/01/2012 - Norma padronizará execução de medidas socioeducativas

24/01/2012 - País tem 27 mil interessados em adotar

23/01/2012 - CNJ mostra ações na área de infância e juventude

20/01/2012 - NOTA PÚBLICA: Sobre alterações no funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o país

20/01/2012 - Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)

11/01/2012 - MPF denuncia pastora por manter criança como escrava em Goiânia

11/01/2012 - Faltam 5 mil vagas em CMEIs

09/01/2012 - Instituição do Judiciário atendeu crianças vítimas de maus tratos

09/01/2012 - Cartilhas esclarecem direitos de crianças no DF

30/12/2011 - Viagens de crianças desacompanhadas devem ser autorizadas

30/12/2011 - Sem dinheiro, pais gregos entregam filhos a adoção

26/12/2011 - Levantamento mostra que 36,5 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos

26/12/2011 - Cidadão pode consultar dados do Cadastro Nacional da Adoção na internet

18/12/2011 - Profissionais cobram estrutura

18/12/2011 - Milhares de crianças foram alvo de abusos da igreja

17/12/2011 - "Assistência social se tornou direito"

17/12/2011 - "Assistência social se tornou direito"

17/12/2011 - Envolvimento de mulheres no crime cria órfãos de mãe viva

14/12/2011 - Audiência debate Lei Nacional da Adoção

13/12/2011 - Um jovem é assassinado a cada três dias em Goiás

11/12/2011 - Assistência a meninos de rua: Menos investimentos, mais dor

08/12/2011 - Inscrições do Processo Seletivo de Agentes de Proteção poderão ser feitas até 20/01

07/12/2011 - Crianças abrigadas vão ao Palácio das Artes em BH

07/12/2011 - É ilegal portaria que estabelece toque de recolher para menores

02/12/2011 - UNICEF lança relatório Situação da Adolescência Brasileira

01/12/2011 - Suspenso julgamento sobre horário obrigatório para programas de rádio e TV

29/11/2011 - Crianças de TO que vivem em abrigos ganham passeio pelo shopping

27/11/2011 - Alienação parental: Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais

26/11/2011 - Assembleia Itinerante do CONANDA em Goiás

26/11/2011 - Inscrições para processo seletivo de Agentes de Proteção são prorrogadas

26/11/2011 - Inscrições para processo seletivo de Agentes de Proteção são prorrogadas

23/11/2011 - Juízes apresentam Manual de Rotinas da Infância e Juventude

23/11/2011 - Workshop: Equipe do Projeto Acolher fala sobre a problemática da adoção

23/11/2011 - Workshop encerra trabalhos com painéis sobre vagas para internação e saúde

22/11/2011 - Boas práticas na área da infância e juventude são apresentadas em workshop

20/11/2011 - Os limites para pais e filhos na hora de se divertir

13/11/2011 - Suspeito de estuprar menina de 12 anos é preso

13/11/2011 - Padrasto violenta menina de 3 anos

09/11/2011 - Apoio a adolescentes egressos do sistema socioeducativo no RS é exemplar

28/10/2011 - Aberto Processo Seletivo para Agentes de Proteção do JIJ-GO

28/10/2011 - Aberto Processo Seletivo para Agentes de Proteção do JIJ-GO

27/10/2011 - STF limita participação do MP do Rio em Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente

26/10/2011 - Miséria na infância atinge 15%

26/10/2011 - Número recorde de jovens e idosos é desafio para países, diz ONU

22/10/2011 - SDH e Conanda publicam edital para seleção de projetos com recursos do FNCA

22/10/2011 - Justiça autoriza mais de 33 mil crianças a trabalhar em lixões

20/10/2011 - Agentes de viagem contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

19/10/2011 - Sentença da Justiça Federal altera funcionamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

13/10/2011 - Número de pretendentes é cinco vezes o de crianças para adoção

13/10/2011 - Ação de repatriação de menor com base da Convenção de Haia é competência da Primeira Seção

11/10/2011 - Audiências reavaliam medidas de acolhimento de crianças em Sergipe

11/10/2011 - Especialistas defendem mobilização da sociedade contra trabalho infantil

10/10/2011 - DF contesta lei que exige publicidade dos cadastros de programas sociais

06/10/2011 - Justiça Federal é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais

04/10/2011 - Entrevista: Izilda Simões, autora da peça "Meu filho sem nome"

26/09/2011 - Comarca do MT lança projeto de estímulo à adoção

11/09/2011 - Adoção direta

09/09/2011 - O sonho agora é cursar gastronomia

09/09/2011 - Após internação, jovem busca caminho diferente

09/09/2011 - “Se não tivesse sido internado, talvez estivesse na mesma”

09/09/2011 - Reintegração de jovens depende de apoio da sociedade

02/09/2011 - Brasil tem 4.856 crianças à espera de adoção

31/08/2011 - Justiça ao Jovem aponta problemas na internação de adolescentes

31/08/2011 - Cassada ordem de prisão contra acusados de torturar garota

31/08/2011 - Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre pais

30/08/2011 - Cerca de 70% de crianças envolvidas com bullying sofrem castigo corporal, mostra pesquisa

30/08/2011 - Adolescente esfaqueia colega dentro do Sesi da Vila Canaã

27/08/2011 - Crianças no crime: secretária nacional critica estruturas

26/08/2011 - Governo federal aumentou gastos, mas alguns programas sociais tiveram redução, diz Ipea

23/08/2011 - O abandono dos filhos do crack

15/08/2011 - Cai reincidência de adolescentes em conflito com a lei em São Paulo

13/08/2011 - CNJ defende apoio a adolescentes após medida socioeducativa

11/08/2011 - Professor estava em motel com três meninas

06/08/2011 - Criança de 7 anos trancada em casa

06/08/2011 - Mulher acusada de dar soda cáustica para filha de 11 meses

04/08/2011 - Justiça manda interditar CIP

02/08/2011 - Jovens “controlam” centros de internação

22/07/2011 - Mulher vai com dois homens para motel e deixa filhos no carro

20/07/2011 - TJMG certifica adolescentes mineiros em programa socioeducativo

14/07/2011 - Governo prepara ações preventivas à exploração sexual de crianças e adolescentes

13/07/2011 - Pai acusado de abusar sexualmente da própria filha

13/07/2011 - ECA mudou a maneira de a sociedade lidar com crianças e adolescentes, diz secretária

13/07/2011 - Especialistas defendem melhorias na estrutura e atuação de conselhos tutelares

13/07/2011 - Novas medidas cautelares do Código de Processo Penal podem inspirar mudanças no ECA

05/07/2011 - 534 crianças foram adotadas pelo Cadastro Nacional de Adoção

01/07/2011 - Criança permanece com família adotiva mesmo sem consentimento da mãe biológica

30/06/2011 - Corpo de criança encontrado às margens de córrego é identificado

30/06/2011 - CONANDA divulga texto base da 9ª Conferência Nacional

29/06/2011 - Diagnóstico do Perfil dos Adolescentes Autores de Atos Infracionais

24/06/2011 - CNJ lança campanha nacional contra o crack

24/06/2011 - Pelas crianças

22/06/2011 - TJDFT vai priorizar processos judiciais que apuram crimes sexuais contra menores

22/06/2011 - Prefeitura de SP deverá matricular crianças de até 5 anos em creches

20/06/2011 - Juízes tomam posse em cargo de juiz substituto em segundo grau nesta 2ª-feira

19/06/2011 - Padre cumpre pena por pedofilia

17/06/2011 - Estatuto 21 anos

17/06/2011 - Carta da Bahia reúne compromissos para garantia dos direitos de crianças e adolescentes

16/06/2011 - Juízes serão homenageados por atuação na área da Infância e Juventude

15/06/2011 - Nova legislação modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente

15/06/2011 - SDH promove capacitação para Conselheiros de Direitos e Tutelares do Mato Grosso do Sul

14/06/2011 - DPCA investiga abuso de menina de 4 anos

13/06/2011 - Frente Parlamentar Mista Intersetorial pela Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar é lançada em Brasília

12/06/2011 - Alteração do ECA beneficia dependentes do agressor

10/06/2011 - Governo Federal prioriza enfrentamento do trabalho infantil doméstico

09/06/2011 - Solenidade na Câmara dos Deputados abre Campanha Nacional contra o Trabalho Infantil

09/06/2011 - Audiência pública na Câmara dos Deputados discute situação dos Conselhos Tutelares

08/06/2011 - Participe de pesquisa nacional sobre evolução de Conselhos de Direitos e Tutelares

08/06/2011 - Aprovada a criação do Sistema Único de Assistência Social

08/06/2011 - País tem mais de 86 mil adolescentes inscritos em cadastro de infratores

07/06/2011 - Projeto de lei sobre abandono moral recebe parecer favorável do relator em comissão do Senado

07/06/2011 - Brasil faz Mobilização Nacional Contra o Trabalho Infantil

03/06/2011 - CNJ altera regras para autorização de viagem de crianças ao exterior

03/06/2011 - Conselho recomenda fechamento de duas unidades de internação de adolescentes em Pernambuco

03/06/2011 - STF reabre processo de investigação de paternidade

02/06/2011 - Cartilha da 1ª VIJ orienta crianças contra abuso sexual

02/06/2011 - IBDFAM sugere que questões relacionadas às uniões homoafetivas sejam tratadas pelas Varas de Família

31/05/2011 - Vício leva pai a abandonar filho

30/05/2011 - Mãe é acusada de tentar vender o filho por 30 reais

27/05/2011 - Fórum da Infância e Juventude discute aplicações de medidas socioeducativas

27/05/2011 - Jovem maior de 16 anos emancipado pode ser autorizado a dirigir

27/05/2011 - Critérios para se tornar conselheiro tutelar podem ficar mais rigorosos

27/05/2011 - Comissão aprova garantia do direito de voto a adolescente interno

25/05/2011 - TJGO, MP e Secretaria Estadual de Educação firmam convênio de cooperação em projeto nas escolas

25/05/2011 - Brasil comemora nesta quarta-feira Dia Nacional da Adoção

25/05/2011 - Lançado piloto do Justiça Restaurativa na Escola

25/05/2011 - TJGO assina convênio para aplicar o projeto Justiça Restaurativa na Escola

24/05/2011 - Deputados querem controle rígido para evitar venda de bebida alcoólica a crianças

23/05/2011 - Violência e exploração sexual de crianças e adolescentes: entender para prevenir

19/05/2011 - Campanha incentiva a adoção legal

19/05/2011 - Deferida extradição de italiano condenado por abuso sexual contra menor

19/05/2011 - Judiciário e governo do MT reconhecem más condições dos centros para adolescentes

19/05/2011 - Comarca de Laranjal do Jari lança Cartilha de Enfrentamento à Exploração Sexual infanto-juvenil

19/05/2011 - Depoimento especial pode reduzir crime de violência sexual contra crianças

19/05/2011 - Em Porto Alegre, mães denunciam agressão contra crianças

19/05/2011 - Lançada segunda etapa da campanha Adoção Legal

19/05/2011 - Secretaria de Direitos Humanos vai reforçar estrutura de conselhos tutelares

18/05/2011 - MJ divulga nesta 4ª plano nacional para combate à exploração de crianças e adolescentes

17/05/2011 - CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior

17/05/2011 - Encontro debaterá experiências brasileiras de depoimento especial de crianças

16/05/2011 - Projeto que cria Sistema Único de Assistência Social está na pauta da CAE

16/05/2011 - TV resgata autoestima de adolescentes infratores no RJ

16/05/2011 - Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos

15/05/2011 - CIESPI/PUC-Rio lança livro em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

15/05/2011 - Secretaria de Direitos Humanos abre edital para seleção de projetos na área da criança e do adolescente

13/05/2011 - Juiz defende melhoria no tratamento a adolescentes infratores

13/05/2011 - Crianças e adolescentes internados e abrigados receberão atendimento odontológico

12/05/2011 - Termina nesta sexta visitas a unidades de adolescentes no Rio

12/05/2011 - Pai social pode ter direitos trabalhistas e previdenciários

10/05/2011 - JIJ inaugura consultório odontológico para atender crianças e adolescentes

09/05/2011 - Cejai-CE promove seminário em comemoração aos 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

09/05/2011 - Justiça ao Jovem inspeciona unidades de internação de adolescentes em MT, MS e RJ

07/05/2011 - Trabalho voluntário pode contar créditos em cursos de graduação

07/05/2011 - Adolescentes consumiam bebidas e drogas em festa

07/05/2011 - Saída de concursados pode afetar atendimento em setores essenciais

04/05/2011 - 19ª Reunião Comunitária do Batalhão Escolar no Colégio Estadual Jaime Câmara

28/04/2011 - Medidas para garantir segurança nas escolas são discutidas em reunião no MP

25/04/2011 - CAOINFÂNCIA divulga conjunto de ações para o dia 18 de maio

24/04/2011 - Drogas invadem as salas de aula

22/04/2011 - Deputados aprovam emenda que exige registro dos usuários de LAN houses

22/04/2011 - Filhos de soropositivas não têm leite

20/04/2011 - Campanha Nacional Criança Não é de Rua

18/04/2011 - Violência nas escolas é reflexo da sociedade, dizem especialistas

18/04/2011 - Professores e estudantes pedem mais investimento em educação

14/04/2011 - Número de pretendentes supera em quase seis vezes o de crianças aptas a serem adotadas

13/04/2011 - ABMP realiza colóquio: direitos sexuais de crianças e adolescentes no marco dos direitos humanos

12/04/2011 - Projovem adolescente e Juizado da Infância debatem o Estatuto da Criança no CRAS

11/04/2011 - Força-tarefa tira 7 mil crianças e adolescentes de abrigos

11/04/2011 - MP-GO avalia projeto da Justiça Restaurativa

08/04/2011 - Campanha de Adoção vence 26º Prêmio Jaime Câmara de Propaganda

08/04/2011 - Projeto permite que polícia busque pedófilos na internet

26/03/2011 - Quase 24 mil crianças e adolescentes estão em situação de rua

25/03/2011 - Gestante portadora de tumor cerebral recebe autorização para aborto

25/03/2011 - Em debate, secretaria ministerial para cuidar apenas das crianças

18/03/2011 - CONANDA publica nova Resolução

17/03/2011 - Proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil tem repercussão geral reconhecida

15/03/2011 - Lançamento do Projeto Rede de Apoio à Segurança nas Escolas e Lançamento da 8ª Edição da Cartilha do Batalhão de Polícia Militar Escolar

14/03/2011 - Proposta desburocratiza adoções

13/03/2011 - Cadastro nacional de crianças desaparecidas ainda não funciona

02/03/2011 - Prefeito de Pau DArco do Piauí é inelegível por ser filho de criação de ex-prefeito

01/03/2011 - Conselho Estadual Antidrogas e de Segurança Pública são reativados

28/02/2011 - STJunior estreia nova atração: Fique Ligado!

28/02/2011 - Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança

28/02/2011 - Agressão é tema de debate entre instituições de acolhimento e a 1ª VIJ/DF

23/02/2011 - Reunião define TAC impondo regras para eventos de médio e grande porte em Goiânia

22/02/2011 - MP pede melhorias em delegacias de atendimento a crianças e adolescentes

18/02/2011 - Batalhão Escolar prende dono da distribuidora que vendeu bebida alcoólica a aluno

16/02/2011 - Hospitais e escolas têm obrigação de notificar violência doméstica e sexual

14/02/2011 - Pesquisa de consumo de bebida alcoólica por adolescentes em shows

12/02/2011 - Em 15/02/11 no Jd. Petrópolis Acontecerá a 2ª Reunião Comunitária

11/02/2011 - "Open bar" é ilegal?

10/02/2011 - Juizado da Infância realiza diligências preventivas em Roraima

08/02/2011 - Você sabe o que é sexting?

03/02/2011 - Varas da Infância do Ceará expedem mais de 250 autorizações de viagens em dezembro e janeiro

03/02/2011 - Certidões em novo papel começam a ser emitidas nesta sexta em maternidade de PE

01/02/2011 - Reunião comunitária reúne diversos atores que compõem a rede de atendimento à criança e ao adolescente

28/01/2011 - Retirada de centros de internação de batalhões da PM é discutida em reunião

20/01/2011 - Adolescentes em conflito com a lei é tema de reunião com secretário de Cidadania

19/01/2011 - Conselho vai recomendar construção de novas unidades de internação de adolescentes em SE

18/01/2011 - MJ prorroga debate Público sobre Classificação Indicativa

17/01/2011 - Cartilha ensina boas práticas para lan houses

16/01/2011 - Rosário quer priorizar direitos de crianças e adolescentes

13/01/2011 - Aposentado preso por abusar de menino

13/01/2011 - MP investiga conduta de conselheiro tutelar de Goiânia

12/01/2011 - MP pode propor ação civil pública em defesa de menor portador de leucemia

12/01/2011 - DEPAI atende 2.014 adolescentes por envolvimento em atos infracionais

11/01/2011 - Contribuição de conselheiros tutelares ao INSS só é obrigatória a partir de novembro de 2001

04/01/2011 - MP produz cartilhas com orientações sobre apuração de atos infracionais

29/12/2010 - Não cabe agravante por parentesco em crime de maus-tratos

28/12/2010 - Faltam vagas em creches no interior

24/12/2010 - Recém nascido é abandonado em Goiânia

24/12/2010 - Monitor de jovem infrator pego com pó

24/12/2010 - CNJ recomenda ao governo do Amazonas construção de novas unidades de internação

23/12/2010 - Proposta cria exame para candidato a conselheiro tutelar

23/12/2010 - OVJ presenteia Condomínio Sol Nascente com doação de kombi

22/12/2010 - CNJ recomenda ao governo do Maranhão mudanças nas unidades de internação de adolescentes

22/12/2010 - Brasil tem 8 mil crianças e adolescentes à espera de adoção

21/12/2010 - Justiça interdita unidade de internação de menores em Santa Catarina

20/12/2010 - Viagens para o exterior: pais não podem esquecer autorização para crianças e adolescentes

17/12/2010 - CPI põe Goiás como líder da pedofilia

17/12/2010 - Concurso Pintando o 7 do Juizado da Infância e Juventude premia oito adolescentes

16/12/2010 - CPI da Pedofilia recomenda medidas e apresenta proposições

16/12/2010 - Câmara dos Deputados aprova o Estatuto das Famílias

16/12/2010 - Levantamento constata que 30% de crianças e adolescentes acolhidos retornam aos seus lares

16/12/2010 - Comissão aprova data única para eleição de conselheiro tutelar municipal

15/12/2010 - Câmara aprova o Estatuto das Famílias

13/12/2010 - CPI da Pedofilia pode votar nesta quinta-feira seu relatório final

03/12/2010 - CNJ recomenda melhorias na atenção aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Bahia

03/12/2010 - Segurança Pública rejeita mudanças no ECA

02/12/2010 - TJPB lança projeto para divulgar Estatuto da Criança e Adolescente

02/12/2010 - Seminário capacita juízes para julgar casos de seqüestro internacional de crianças

28/11/2010 - No TJES juízes da Infância e da Juventude discutem adoção e medidas sócio-educativas

26/11/2010 - Rondônia e Acre trocam experiências na área da Infância e Juventude

25/11/2010 - TJRO fiscaliza infância e juventude na região de Ariquemes

23/11/2010 - TJGO promove seminário sobre violência sexual

18/11/2010 - CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura

18/11/2010 - Calendário Básico de Vacinação da Criança incluirá imunização contra meningite, varicela, pneumonia e hepatite A

12/11/2010 - TJRJ assina convênio para implantação de abrigos de crianças e adolescentes

11/11/2010 - Fome é principal reclamação dos jovens internos de Rondônia

05/11/2010 - Varas de família do Ceará implantam projeto Pai Presente

05/11/2010 - CNJ recomendará a tribunais que adotem depoimento especial para crianças em casos de violência

05/11/2010 - Capacitação vai contribuir para combate à violência contra crianças

05/11/2010 - MG, RS e RJ terão projeto piloto de combate à exploração sexual infantil nas estradas

04/11/2010 - Juiz defende estrutura especial nos tribunais para depoimento de crianças

04/11/2010 - Depoimento especial garante proteção das crianças e efetividade do processo

04/11/2010 - Apenas 10% dos casos de abuso contra crianças chegam à Justiça, afirma promotora

04/11/2010 - Vara da Infância do DF cria serviço de apoio a gestantes

03/11/2010 - Seminário sobre depoimento de crianças começa nesta quarta-feira

29/10/2010 - Projeto permite hospedagem de menor em hotel com avós

27/10/2010 - Cadastro Reserva do Processo Seletivo de Agentes de Proteção

26/10/2010 - Convite Projeto Anjo da Guarda - Campanha Natalina

26/10/2010 - Oi Futuro - Responsabilidade Social

25/10/2010 - Sistema de Justiça Brasileiro debate o depoimento especial de crianças e adolescentes

22/10/2010 - Nota de esclarecimento quanto à prisão de Agentes de Proteção

21/10/2010 - CNJ e PRF farão campanha de combate à exploração sexual infantil nas estradas

21/10/2010 - Medida Justa inspeciona unidades de internação de adolescentes em quatro estados

19/10/2010 - Realizado 1º Fórum Estadual da Infância e da Juventude

14/10/2010 - Judiciário e escolas se unem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

14/10/2010 - Fórum da Infância e Juventude discute políticas para o setor em Goiás

13/10/2010 - Cadastro de Adoção registra mais de 7.600 crianças em busca de um lar

08/10/2010 - Curso de Formação

28/09/2010 - LEI 12.318/2010: impede que os efeitos do rompimento da relação entre os genitores repercutam sobre o relacionamento com os filhos

26/09/2010 - Sem vagas, juízes soltam jovens

22/09/2010 - Resultado Final do Processo Seletivo de Agentes de Proteção 2010

15/09/2010 - Condenada mulher que bateu na filha com vara por urinar no sofá

14/09/2010 - Juízes de São Paulo visitam abrigos para rever situação de crianças e adolescentes

14/09/2010 - Ministério Público pode propor ação de alimentos para menor

14/09/2010 - Cabe ao juízo do domicílio do casal adotante julgar processos relacionados à adoção

11/09/2010 - Pais socioafetivos conseguem redução de indenização à mãe biológica por morte de filho

10/09/2010 - Data para divulgação do processo seletivo para Agentes de Proteção

03/09/2010 - Sub-registro: comissão estuda atendimento de registro civil em maternidade

03/09/2010 - Ato Infracional e Princípio da Insignificância

16/08/2010 - Criação de cadastro pode ajudar na busca por crianças e adolescentes desaparecidos

16/08/2010 - Acre ganha núcleo de atendimento para acompanhamento de adolescentes infratores

13/08/2010 - Conselho propõe indulto para mulheres com filhos menores de 12 anos

11/08/2010 - COMUNICADO: Avaliação Psicológica Agentes de Proteção

11/08/2010 - Corregedoria do CNJ lança projeto para ampliar reconhecimento de paternidade

10/08/2010 - Padrasto que estuprou enteada terá de cumprir pena de 8 anos e 9 meses de reclusão

30/07/2010 - Veja a relação de aprovados no Processo Seletivo de Agentes de Proteção

29/07/2010 - O CNJ divulgou nesta terça-feira (27/07) dados preliminares sobre as visitas realizadas nas unidades de internação de Goiás. A equipe do projeto Medi

28/07/2010 - Ceará também faz mobilização nacional para verificar abrigos

28/07/2010 - Juízes da Infância e Juventude de Porto Alegre visitarão 130 instituições

20/07/2010 - Projeto Medida Justa: CNJ inicia visitas em unidades de internação de Goiás

19/07/2010 - Projeto Medida Justa visita centros de Goiânia nesta terça-feira

06/07/2010 - Gabarito oficial do Processo Seletivo Público para Agentes de Proteção/2010

30/06/2010 - Projeto torna obrigatória fiscalização de estabelecimentos com acesso à internet

29/06/2010 - GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES DE PROTEÇÃO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE COMARCA DE GOIÂNIA/GO

23/06/2010 - Provas do processo seletivo de Agentes de Proteção serão no domingo, 27/06

23/06/2010 - Comissão sugere mecanismos para evitar propaganda inadequada a menores

23/06/2010 - Pesquisa vai nortear políticas do Judiciário para infância e juventude

22/06/2010 - TJDFT começa a realizar audiência protetiva a crianças vítimas de violência sexual

22/06/2010 - Segunda Turma suspende medida socioeducativa imposta a menor inimputável

16/06/2010 - Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais

16/06/2010 - CNJ participa de debate sobre adoção internacional de crianças na Holanda

16/06/2010 - CNJ estuda políticas públicas para mulheres encarceradas e seus filhos

16/06/2010 - Supremo analisará ação que discute direito de herança para filho adotivo

16/06/2010 - 1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa

15/06/2010 - Proposta cria cadastro de crianças vítimas de catástrofes

14/06/2010 - Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial

14/06/2010 - Produtor de eventos acusado de pedofilia continuará preso

13/06/2010 - Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ

13/06/2010 - Crack ronda maternidades públicas

10/06/2010 - Lavrador abusa da filha por pelo menos 16 anos

09/06/2010 - Cadastro já possui mais de 8,7 mil crianças e adolescentes em instituições de acolhimento no país

09/06/2010 - Conselho discutirá situação de filhos de presas

09/06/2010 - MP tenta tratamento a garoto viciado em drogas

06/06/2010 - Pesquisa revela que uma em cada sete mulheres já abortou no Brasil

01/06/2010 - Prorrogadas inscrições para o processo seletivo de Agentes de Proteção Voluntários de Goiânia

01/06/2010 - Parceria entre CNJ e governo federal vai melhorar o atendimento a usuários de drogas

01/06/2010 - Cadastro registra mais de 7,3 mil crianças e adolescentes acolhidos em todo o país

01/06/2010 - Alegação de excesso de prazo não se aplica a menor condenado em até 45 dias

01/06/2010 - Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres

25/05/2010 - Conciliação para acordo sobre a guarda de menor canadense está perto do fim

25/05/2010 - Juízes devem prestar informações sobre entidades de acolhimento até dia 30

25/05/2010 - Seguridade discute plebiscito sobre maioridade penal

25/05/2010 - 2ª Turma: juiz não pode restringir direito de visita à família a menor infrator em regime semiaberto

24/05/2010 - CPI investiga denúncia de tráfico de crianças em Encruzilhada

21/05/2010 - Campanha alerta para riscos da adoção informal de crianças

21/05/2010 - Audiência de conciliação vai tentar definir futuro de criança canadense trazida para o Brasil à revelia do pai

20/05/2010 - Campanha Adoção Legal pretende aproximar sociedade e Juizado da Infância e Juventude

20/05/2010 - STJ dá guarda compartilhada

20/05/2010 - PRF realiza 7ª apreensão de adolescentes dirigindo em BRs

18/05/2010 - Avó e tio têm direito à guarda compartilhada

18/05/2010 - Abuso de crianças e adolescentes é lembrado

18/05/2010 - Adolescentes agridem e roubam idoso

17/05/2010 - Prefeitura de Senador Canedo celebra Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual

17/05/2010 - Dez propostas transformam abuso sexual de menores em crime hediondo

16/05/2010 - JIJGO lança campanha Adoção Legal

10/05/2010 - Corregedor Nacional de Justiça defende especialização das Varas de Infância e Juventude

06/05/2010 - Ministério fará levantamento nacional de crianças e adolescentes em abrigos

05/05/2010 - Publicado Edital do Processo Seletivo para Agentes de Proteção do JIJ-GO

05/05/2010 - Judiciário do Espírito Santo incentiva adoção de crianças e adolescentes abrigados

05/05/2010 - Inscrições para 15º Enapa terminam dia 21 de maio

05/05/2010 - Projeto TJ-Cidadão da Paraíba beneficia crianças que vivem em abrigos

05/05/2010 - Mães de filhos trocados planejam morar em Nerópolis

04/05/2010 - Tentativa de atentado violento ao pudor praticado por pai contra filha de seis anos tem natureza hedionda mantida

04/05/2010 - 2ª Turma nega habeas corpus a homem que abusava sexualmente da própria filha e de uma sobrinha

04/05/2010 - Bebês são destrocados sob comoção

01/05/2010 - Sorria, você está sendo filmado!

30/04/2010 - Mulher abandona filho de 7 meses

29/04/2010 - O POPULAR é finalista de prêmio

29/04/2010 - Comissão vai propor projeto que torna pedofilia um crime hediondo

27/04/2010 - STJ julga pela primeira vez recurso sobre adoção por casal homossexual

27/04/2010 - STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

27/04/2010 - Relatora defende restrição de publicidade destinada a crianças

27/04/2010 - Comissão de lan houses apresenta projeto de lei até 20 de maio

27/04/2010 - Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças

26/04/2010 - Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei

26/04/2010 - CNJ e prefeituras mineiras firmam parceria para garantir direitos da infância e juventude

26/04/2010 - Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ

19/04/2010 - Negada liminar a condenado por seis estupros de menores de 14 anos

19/04/2010 - Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor

19/04/2010 - Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

19/04/2010 - Ministro Dipp diz que atenção à infância e à juventude é compromisso da Corregedoria

19/04/2010 - CNJ quer que situação de crianças e adolescentes abrigados seja revisada

16/04/2010 - Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa

16/04/2010 - Corregedor Nacional abre I Encontro de Coordenadorias de Infância e Juventude

15/04/2010 - Assassinatos de jovens em Luziânia leva senadores a defenderem proibição de liberdade condicional para crimes hediondos

11/04/2010 - Preso suspeito de matar rapazes

09/04/2010 - Homem que se recusar a fazer exame de DNA poderá ser considerado pai

06/04/2010 - Senado quer sensibilizar empresas na adesão à licença maternidade ampliada

05/04/2010 - Para vizinhos, adolescente detido pela 13ª vez busca fama de ‘bandido’ no bairro

05/04/2010 - Crack escraviza cada vez mais cedo

05/04/2010 - Projeto prevê instalação de câmeras de vídeo em escolas infantis

05/04/2010 - Comissão sobre lan houses transfere audiência para maio

05/04/2010 - Projeto proíbe adoção de crianças por casais do mesmo sexo

31/03/2010 - Goiás sobe 10 posições em morte de jovens

25/03/2010 - Mantida prisão de procurador condenado a 247 anos de prisão por pedofilia

24/03/2010 - STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção

24/03/2010 - CNJ e Corinthians assinam convênio que beneficia 100 menores em conflito com a lei

23/03/2010 - Projeto ECA na Escola é lançado

22/03/2010 - Acordo entre CNJ e Corinthians abrirá 100 vagas para menores em conflito com a lei em São Paulo

22/03/2010 - Reunião em Buenos Aires nesta 3ª feira (23) discute "Estratégia Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes"

22/03/2010 - Projeto criminaliza expressamente a venda de bebidas a menores

22/03/2010 - Transporte de crianças poderá ter regras mais rígidas

18/03/2010 - Encontro Regional de juízes da Infância e Juventude discute agilidade processual

16/03/2010 - Mantida prisão preventiva de pai social denunciado por molestar três menores de idade

16/03/2010 - Cadastro de Adoção registra mais de 26,7 mil pretendentes e 4,5 mil crianças e adolescentes

11/03/2010 - Projeto aumenta pena para constrangimento de criança e adolescente

11/03/2010 - CPI ouvirá vereadora acusada de envolvimento em adoção ilegal

08/03/2010 - Divulgação e convocação dos candidatos aptos na 2ª etapa do processo seletivo de Agentes de Proteção Voluntários de Goiânia

08/03/2010 - Adolescente em situação de risco pode ter prioridade em curso técnico

08/03/2010 - Centro para adolescente está parado desde 2005

07/03/2010 - O desafio jurídico ao aplicar leis envolvendo crianças e adolescentes

07/03/2010 - Relatora de CPI critica cadastro nacional de crianças desaparecidas

06/03/2010 - Juiz condena pais por educar filhos em casa

05/03/2010 - Juiz desenvolve projeto de leitura para ajudar menores infratores

26/02/2010 - Conselho tutelar poderá ter prioridade para receber bem apreendido

22/02/2010 - Juiz poderá proibir suspeito de se aproximar de criança

17/02/2010 - Audiência pública debaterá instalação de seções eleitorais em presídios

17/02/2010 - Prescrição de crime sexual contra menor de idade pode mudar

17/02/2010 - Proposta suspende regras para entidade que trata dependente químico

13/02/2010 - Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA

10/02/2010 - Comissão aprova aumento da licença-maternidade para 180 dias

09/02/2010 - Denúncias ao Disque 100 sobre abusos e exploração infantojuvenil foi recorde em 2009

07/02/2010 - Mães de Luziânia amargam silêncio

04/02/2010 - Missionários que tentaram levar crianças do Haiti são indiciados

04/02/2010 - Sem acesso a creche, imigrante chinês acorrenta filho a poste

04/02/2010 - Sem acesso a creche, imigrante chinês acorrenta filho a poste

04/02/2010 - Comissão especial definirá cronograma para regulamentar lan houses

03/02/2010 - CPI alerta para demora na solução do desaparecimento de jovens

01/02/2010 - Haiti prende dez americanos suspeitos de tráfico de crianças

01/02/2010 - O drama da retirada de crianças do Haiti

01/02/2010 - Câmara instalará comissão para analisar regras sobre lan houses

01/02/2010 - Direitos Humanos quer Polícia Federal nas investigações em Luziânia

01/02/2010 - Crianças são alvo de traficantes

31/01/2010 - Polícia ainda sem pistas de jovens desaparecidos

30/01/2010 - Audiência debate sumiço de jovens

29/01/2010 - Mães de desaparecidos definem novas estratégias

29/01/2010 - Holanda faz adoção em massa de crianças haitianas

28/01/2010 - Duas crianças desaparecem por dia

28/01/2010 - Vara da Infância e da Juventude define regras para o Carnaval

27/01/2010 - Confirmada a data da avaliação psicológica dos candidatos a Agentes de Proteção

27/01/2010 - Medo muda hábitos em Luziânia

26/01/2010 - Mais um jovem some em Luziânia

25/01/2010 - Projeto proíbe a instalação de bares próximos a escolas

25/01/2010 - Ricos, temidos e expulsos da escola

20/01/2010 - Divulgada relação de aprovados no Concurso de Agentes de Proteção do JIJGO

20/01/2010 - Adolescentes em conflito com a lei é tema de reunião com secretário de Cidadania

17/01/2010 - Médico acusado de estupro de menor pede revogação de sua prisão preventiva

15/01/2010 - Goiás tem 46 crianças à espera de adoção

12/01/2010 - STJ nega liberdade a policial acusado de estupro de menor

08/01/2010 - Cadastro Nacional de Adoção tem 4.350 registros

08/01/2010 - Distrito Federal pede suspensão de ato que obriga implantação de mais 23 Conselhos Tutelares

07/01/2010 - Projeto prioriza qualificação de adolescentes egressos de abrigos

06/01/2010 - Projeto protege crianças que trabalham em propagandas

06/01/2010 - Adolescente interno poderá ter assegurado direito de voto

06/01/2010 - Proposta garante estabilidade ao pai durante gravidez de esposa

05/01/2010 - Projeto estende benefícios penais a menores de idade

30/12/2009 - Ano novo: pais devem ficar atentos com autorizações para viagens de crianças ao exterior

30/12/2009 - Livro reúne fotos e desenhos de crianças de todos os países do mundo

24/12/2009 - Que Papai Noel exista, nem que seja dentro de nós. E que em 2010, tudo seja realmente diferente.

22/12/2009 - Cadastro único de desaparecidos será mais eficiente, diz deputada

21/12/2009 - Caso Goldman: AGU e pai biológico pedem retorno do menino aos Estados Unidos

19/12/2009 - Estudo revela queda no preconceito dos pais na hora de adotar crianças

18/12/2009 - Conivência facilita abuso sexual

17/12/2009 - Juizado da Infância e Juventude realiza cerimônia de premiação de concurso de redação e ilustração

17/12/2009 - Casal é preso acusado de estuprar criança de 3 anos

17/12/2009 - Padrasto inseriu agulhas em corpo de enteado

16/12/2009 - Viagens ao exterior: pais de crianças e adolescentes devem ficar alertas

15/12/2009 - 2ª Turma determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor

15/12/2009 - 1ª Turma: Comerciante pernambucano denunciado por abuso sexual contra três menores consegue liberdade provisória

15/12/2009 - Drogas elevam homicídios de jovens

13/12/2009 - R$ 5,4 milhões estão parados em fundos criados para programas para crianças e adolescentes

11/12/2009 - STJ mantém prisão preventiva de ex-prefeito acusado de pedofilia

05/12/2009 - Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia lança Campanha Juventude Sem Álcool 2009 e comemora Dia Internacional do Voluntariado

02/12/2009 - Cadastro nacional de crianças desaparecidas poderá virar lei

30/11/2009 - Publicado Gabarito do Processo Seletivo de Agentes de Proteção Voluntários

30/11/2009 - Eleitos 30 conselheiros tutelares da capital

28/11/2009 - Neste domingo, 29/11, eleições para Conselhos Tutelares de Goiânia

28/11/2009 - Processo Seletivo de Agentes de Proteção será na Escola Superior de Advocacia

25/11/2009 - Prova de Agentes de Proteção será na Escola Superior de Advocacia

18/11/2009 - Corregedoria fará levantamento de instituições que acolhem menores em Goiás

18/11/2009 - Aprovado projeto que regulamenta Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

16/11/2009 - TJSP recomenda uso de guia única de acolhimento de crianças e adolescentes

16/11/2009 - CNJ treina juízes sobre os Cadastros Nacionais do CNJ que tratam de crianças e adolescentes

13/11/2009 - Enfrentamento ao tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças é tema de seminário

12/11/2009 - Inscrições para o processo seletivo terminam sexta-feira, 13/11

11/11/2009 - Desnutrição prejudica crescimento de 195 milhões de crianças, diz Unicef

11/11/2009 - Regras sobre classificação etária de filmes podem migrar para o Estatuto da Criança e do Adolescente

10/11/2009 - Prova de Agentes de Proteção será dia 29/11 na Escola Superior de Advocacia

10/11/2009 - Toque de recolher: comissão do CNJ vai analisar regras para edição de portarias

10/11/2009 - CPI das crianças desaparecidas destaca prevenção e especialização

09/11/2009 - Prorrogadas inscrições para o processo seletivo de Agentes de Proteção Voluntários de Goiânia

05/11/2009 - CNJ reconhece legalidade de voluntário trabalhar como Agente de Proteção / Comissário de Menor

05/11/2009 - Medidas para garantir direitos de adolescentes internados são fixadas pela Corregedoria Nacional

05/11/2009 - Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção

29/10/2009 - Aprovada criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos

28/10/2009 - Educação e Cultura fará seminário sobre trabalho infantil

27/10/2009 - Criação de Cadastro de Crianças e Adolescentes Acolhidos está na pauta na sessão do CNJ desta terça-feira

23/10/2009 - Mantida multa contra hotel que hospedou adolescente desacompanhado dos pais

21/10/2009 - Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas poderá ser criado

21/10/2009 - Jovens entregam ao Conanda temas para debate em conferência

21/10/2009 - Conselhos tutelares poderão receber bens apreendidos pela União

21/10/2009 - Informações sobre pedófilos condenados poderão ser disponibilizadas na internet

21/10/2009 - Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório

20/10/2009 - Projeto Anjo da Guarda lança campanha de Natal

19/10/2009 - Juizado da Infância e Juventude lança Natal do Projeto Anjo da Guarda nesta terça

19/10/2009 - Reunião discute alteração no atendimento a jovens infratores

15/10/2009 - Adolescente flagrada com drogas pede revogação de internação ao STF

07/10/2009 - STF vai oferecer estágio a adolescentes em conflito com a lei

04/10/2009 - Publicado Edital do Processo Seletivo para Agentes de Proteção do JIJ-GO

25/09/2009 - Goiás na rota da exploração sexual

25/09/2009 - Penhorada parte da bilheteria do Micarê Goiânia

23/09/2009 - Partos em adolescentes diminuem 46% em Goiás

22/09/2009 - Claro, Net e Telefônica assinam termo de ajuste de conduta com CPI da Pedofilia

11/09/2009 - Mãe divorciada poderá alterar sobrenome no registro dos filhos

11/09/2009 - É possível pedido de investigação de paternidade de filho com adoção plena

11/09/2009 - Plenarinho promove concurso de redação para crianças

11/09/2009 - Seminário debaterá os 20 anos do Estatuto da Criança

10/09/2009 - Classificação indicativa da televisão deve observar o horário de verão e fusos horários

10/09/2009 - Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

08/09/2009 - Comissão Eleitoral publica edital de homologação do registro de candidaturas

08/09/2009 - STJ vai uniformizar entendimento sobre dependência previdenciária de menor sob guarda

02/09/2009 - Quinta Turma aplica princípio da insignificância no ECA para extinguir processo

01/09/2009 - Publicada portaria que regulamenta o acesso e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos prisionais em Goiânia

26/08/2009 - Fórum da Justiça Juvenil traz contribuições para o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

26/08/2009 - Seguridade aprova estatuto sobre direito da família

25/08/2009 - CNJ mantém toque de recolher para adolescentes em Santo Estevão, Patos de Minas e Ilha Solteira

24/08/2009 - Ministra Ellen Gracie nega liberdade ao médico Roger Abdelmassih

21/08/2009 - Ministro Gilson Dipp lança campanha pelo registro civil

21/08/2009 - CAS debate assistência ao câncer infanto-juvenil no âmbito do SUS

20/08/2009 - Adolescente assume crime

20/08/2009 - ONG corre risco de despejo

19/08/2009 - Pedida volta de assistência à criança

04/08/2009 - Adoção ganha novas regras no País

03/08/2009 - Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade

03/08/2009 - Nova lei determina prazo máximo de dois anos para crianças ficarem em abrigos

03/08/2009 - Novas regras para adoção incluem atenção à grávida que deseja entregar o bebê

03/08/2009 - Nova lei da adoção: desafio é sensibilizar o país, diz relator

03/08/2009 - Presidente Lula sanciona nova Lei Nacional de Adoção

30/07/2009 - Crianças: autorização de viagens para o exterior deve ser autenticada pessoalmente

22/07/2009 - Indicador inédito avalia risco de morte para adolescentes em 267 cidades do País

19/07/2009 - Uma cidade dominada pela ‘pedra’

18/07/2009 - Adolescente está detido em cadeia pública do MT há uma semana; OAB diz que prisão é ilegal

17/07/2009 - Nova lei vai garantir atualização de Cadastro Nacional de Adoção

15/07/2009 - Senado aprova nova Lei Nacional de Adoção

15/07/2009 - CDH aprova projeto que aperfeiçoa processo de adoção no país

15/07/2009 - CCJ aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores

15/07/2009 - Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA

15/07/2009 - Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças

13/07/2009 - Estatuto da Criança e do Adolescente completa 19 anos

13/07/2009 - Ressocialização é principal gargalo do ECA

13/07/2009 - Falhas e desrespeitos atrapalham o Estatuto da Criança e do Adolescente

13/07/2009 - Impunidade para exploração sexual e risco da redução da maioridade marcam 19 anos do ECA

10/07/2009 - Comissão vai discutir não aplicação do Estatuto da Criança pelo STJ

06/07/2009 - Falta estrutura a conselho tutelar

05/07/2009 - Novas famílias têm acesso à adoção

05/07/2009 - Apreensões de revólveres e pistolas com jovens aumentaram nos últimos dois anos

02/07/2009 - COMUNICADO: Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes

29/06/2009 - Publicação traz relação de todos os órgãos e entidades que atendem crianças e adolescentes na Região Metropolitana de Goiânia

25/06/2009 - Novo modelo de autorização de viagem

22/06/2009 - Realizado Encontro de Juízes da Infância e Juventude

17/06/2009 - Processo contra menor sem advogado deve ser anulado desde a apresentação

17/06/2009 - Senadores voltam a condenar redução da maioridade penal

12/06/2009 - Crianças mal cuidadas por mãe devem ficar com casal adotante

10/06/2009 - CPI aprova urgência para projetos de combate à pedofilia

10/06/2009 - Menino de 12 anos assassinado por envolvimento com drogas

09/06/2009 - Encontro discutirá medidas socioeducativas de internação

09/06/2009 - ÍNTEGRA DA SENTENÇA - ADOÇÃO HOMOAFETIVA

09/06/2009 - Revisão de pensão alimentícia é examinada pelo juiz da cidade onde mora o menor

09/06/2009 - Comissão altera multa por não comunicação de maus-tratos a criança

09/06/2009 - Mantida decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado

08/06/2009 - Negada liminar a advogado norte-americano acusado de pornografia infantil e pedofilia

08/06/2009 - Mutirão do ES resultou na soltura de 211 adolescentes em conflito com a lei

08/06/2009 - TJ de Rondônia lança cartilha sobre adoção

07/06/2009 - Abertas inscrições para Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

04/06/2009 - Mutirão no ES já libertou 20 presos adultos e 77 adolescentes

03/06/2009 - Para comprovar infração administrativa às normas do ECA é necessário certidão de nascimento

03/06/2009 - Câmara aprova novo sistema de atendimento a adolescentes infratores

02/06/2009 - Segunda Seção edita súmula sobre competência de foro para julgar ações de interesse de menor

02/06/2009 - Governo do DF terá que pagar indenizações à criança contaminada em hospital público

02/06/2009 - Ministro suspende decisão que determinou a entrega do menino Sean ao Consulado Americano no Rio

29/05/2009 - Pedófilo alemão volta voluntariamente à prisão após ser libertado

28/05/2009 - Proprietário de motel onde menor se prostituía seguirá respondendo à ação penal

28/05/2009 - Lei que garante berçários e creches em presídios é sancionada

27/05/2009 - Comissão aprova licença maior para mãe de gêmeos ou prematuros

27/05/2009 - Comissões vão discutir na Câmara formação dos educadores sociais

27/05/2009 - MPMG propõe ação inédita por danos morais contra família que devolveu criança adotada

26/05/2009 - CNJ aprova criação do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

26/05/2009 - Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade

25/05/2009 - TJDFT e AMB promovem Ciclo de Palestras sobre Adoção

25/05/2009 - Seminário no Pará debate direito à convivência Familiar e Comunitária

25/05/2009 - Dia da Adoção: Juízes contribuem para a eficiência do Cadastro Nacional

25/05/2009 - Conselho aprecia criação do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

21/05/2009 - Inspeção do CNJ encontra menores em contêineres no ES

20/05/2009 - CNJ estenderá o mutirão no ES às varas da infância e da juventude

18/05/2009 - Campanha visa esclarecer a sociedade acerca da adoção

14/05/2009 - Recusa em fazer exame de DNA pode passar a ser considerada admissão de paternidade

14/05/2009 - Ação negatória de paternidade pode ser proposta a qualquer tempo

10/05/2009 - Mapeamento dos abrigos do Rio de Janeiro começa no próximo dia 25

10/05/2009 - Aprovadas 42 propostas voltadas para Infância e Juventude

08/05/2009 - PLS prevê responsabilidade para pais e garantias para crianças e adolescentes

08/05/2009 - Projeto que condiciona Bolsa-Família à presença dos pais em reuniões escolares aguarda votação na CE

08/05/2009 - Prazo prescricional de multa por infração administrativa prevista no ECA é de cinco anos

08/05/2009 - STJ acolhe recurso de empresa de cinema que proibiu pai e filho de ver filme impróprio à idade da criança

07/05/2009 - Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

07/05/2009 - Malta saúda rigor para crime sexual que atinja crianças e adolescentes

07/05/2009 - Fórum aprova Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

07/05/2009 - Fundação Abrinq apoiará Varas da Infância e Juventude no país

07/05/2009 - Fórum da Infância: CNJ vai apoiar soluções criativas para ajudar jovens vítimas de maus-tratos

05/05/2009 - Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei será tema de Fórum da Infância

04/05/2009 - 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF transfere prestação de serviços à comunidade à Sejus

29/04/2009 - Comissão aprova relatório sobre atendimento a jovem infrator

28/04/2009 - Internações previstas no ECA podem ser mantidas até os 21 anos

24/04/2009 - Padronização das certidões de registro civil é resultado de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça

24/04/2009 - Modelos das certidões padronizadas para registro civil já estão disponíveis

24/04/2009 - Pesquisa mostra mapa da anemia no país

23/04/2009 - DOAÇÃO DE SANGUE: Ajuda a criança de abrigo

23/04/2009 - Adolescentes com trajetória de rua participam de seminário em SP

22/04/2009 - STJ condena CBTU a pagar 500 salários mínimos a mãe de criança que morreu ao cair de trem

22/04/2009 - PRF flagra 169 meninas prostitutas

21/04/2009 - Amamentar reduz risco de derrames e doenças cardíacas nas mães, diz estudo

21/04/2009 - Prostituição infantil em 582 pontos

20/04/2009 - Adoção

20/04/2009 - Fórum Nacional da Infância e da Juventude promove encontro em maio

20/04/2009 - Depoimento sem dano será apresentado em Rio Branco (AC)

20/04/2009 - Audiência debaterá caso do menino Sean Goldman

16/04/2009 - Isenção de custas prevista no ECA não se estende às outras partes do processo

15/04/2009 - Resoluções sobre autorização de viagens de crianças e adolescentes para o exterior serão unificadas

15/04/2009 - CAS aprova atendimento psicológico e assistência social em escolas públicas

14/04/2009 - CNJ cria grupos de acompanhamento do sistema carcerário e proteção à infância

14/04/2009 - Deportação separa menina de 13 anos dos pais

13/04/2009 - Nasce bebê concebido de sêmen congelado há 21 anos

13/04/2009 - Redução da maioridade penal e proteção a testemunhas estão na pauta da CCJ

04/04/2009 - Outro caso de estudantes revistados nus

04/04/2009 - Menina diz que tinha de beber antes de se prostituir

03/04/2009 - STJ permite matrícula de aluna impedida de contratar por dívida do pai

03/04/2009 - Magno Malta explica nos EUA avanços na luta contra a pedofilia no Brasil

03/04/2009 - CCJ examina emendas de Plenário à PEC que reduz a maioridade penal

27/03/2009 - Conanda divulga orientações para realização da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

27/03/2009 - Levantamento nacional das crianças e adolescentes em serviços de acolhimento

26/03/2009 - Aprovado projeto que concede assistência médica às mães presas e suas crianças

24/03/2009 - Laudo aponta violência sexual

21/03/2009 - Bebê agredido por prostituta recebe alta

21/03/2009 - Garota agredida tem morte cerebral

20/03/2009 - Presos pai e mãe suspeitos de tentar matar filhas

16/03/2009 - CNJ e Abrinq terão acordo de cooperação para direitos da criança e do adolescente

16/03/2009 - Ministro arquiva habeas corpus de acusado de crime sexual contra filha de 6 anos

16/03/2009 - CNJ quer Varas da Infância e Juventude em todos os municípios brasileiros

12/03/2009 - MP confirma problemas nos Nuecs

12/03/2009 - Nota Pública do Conanda: Sobre proteção de criança em caso de disputa familiar internacional

09/03/2009 - Mesquita Júnior quer campanha nacional contra abuso sexual de crianças e adolescentes

09/03/2009 - Negada liminar a condenado por abuso sexual de enteada

09/03/2009 - STJ nega pedido de suposto filho para realizar sexta investigação de paternidade

08/03/2009 - Crianças em creches se desenvolvem mais do que com avós

07/03/2009 - Aborto em menina leva Lula a criticar Igreja

07/03/2009 - DPCA investiga trabalho de criança

05/03/2009 - Eles voltaram a tomar conta da rua

05/03/2009 - Padre condenado por pedofilia será preso

05/03/2009 - Menino de 10 anos sofre violência sexual

05/03/2009 - Temporão critica decisão da igreja de excomungar envolvidos em aborto de menina

05/03/2009 - STJ: Em ação de guarda de menor deve prevalecer o melhor interesse da criança

02/03/2009 - Composição da Cejai

02/03/2009 - Agressões são responsáveis por 87% das violências

27/02/2009 - Adolescente é torturado em cela da polícia do PR

27/02/2009 - Parto normal é a melhor opção

27/02/2009 - Vacina, um escudo contra doenças

26/02/2009 - CPI quer operadoras de cartão de crédito na luta contra a pedofilia

26/02/2009 - Local do provedor é indiferente para definir quem julga pornografia infantil na internet

23/02/2009 - Maus tratos na infância podem reprogramar gene, diz estudo

23/02/2009 - FBI liberta 48 adolescentes da prostituição nos EUA

20/02/2009 - Fim dos Nuecs e transferência do trabalho para os Cras colocam em risco atendimento a crianças que vivem em situação de rua

18/02/2009 - Preso acusado de abuso contra criança de 5 anos

18/02/2009 - Acusado de exploração sexual infantil tem prisão mantida

17/02/2009 - STJ mantém ação penal contra adolescente que falsificou certidão de nascimento

13/02/2009 - Maioridade penal deve voltar ao centro dos debates no Senado em 2009

12/02/2009 - Polícia começa a investigar abuso de menino de 5 anos

12/02/2009 - É imprescindível manifestação do MP em acordo extrajudicial nas ações de alimentos

11/02/2009 - Mãe denuncia abuso em escola

10/02/2009 - Ministério Público participa de Seminário promovido pelo SEBRAE visando orientar proprietários de Lan Houses

10/02/2009 - Mortes em parto preocupam Saúde

10/02/2009 - Ministro Menezes Direito nega HC a acusado de pedofilia em Roraima

09/02/2009 - O cerco da violência

09/02/2009 - Exploração sexual de crianças cresce 30,6%

06/02/2009 - Audiência de conciliação firma acordo entre pai biológico e padrasto de menino americano

02/02/2009 - Tribunal aguarda informações contra acusado de participar de rede de pedofilia

27/01/2009 - Negada progressão de regime a condenado por crime de abuso sexual infantil

17/01/2009 - Indústria de alimentos corta propaganda para menores de seis anos

16/01/2009 - Unicef divulga ranking da mortalidade infantil

15/01/2009 - Total de denúncias cresce 30,65% no Disque 100 em 2008

14/01/2009 - CPI da Pedofilia já apresentou quatro projetos para fortalecer legislação que pune o crime

14/01/2009 - Comissão acompanhou denúncias de abuso infanto-juvenil

14/01/2009 - CPI da Pedofilia abre debate sobre o tema e inicia esforço legislativo para combate ao crime

14/01/2009 - Polícia chinesa prende quadrilha que vendia crianças por R$ 300

13/01/2009 - ONU acusa Israel de não proteger crianças em Gaza

13/01/2009 - Casal é impedido de adotar porque m

13/01/2009 - DF: Aumentam denúncias de violência sexual contra meninas e meninos

12/01/2009 - Agredidos ontem, agressores hoje

11/01/2009 - Consumo de álcool triplica entre adolescentes em cinco anos

08/01/2009 - Menor poderá alterar registro de nascimento para incluir sobrenome da mãe

08/01/2009 - Julgar divulgação de pornografia infantil dentro do país é competência da Justiça estadual

06/01/2009 - Proposta de Zambiasi que pune omissão de laboratório fotográfico em casos de pornografia infantil aguarda votação na CCJ

06/01/2009 - Projeto que permite o confisco de bens de quem explora sexualmente criança ou adolescente aguarda votação em Plenário

06/01/2009 - Acusado de pedofilia em Roraima só terá habeas corpus apreciado após as férias forenses

05/01/2009 - Tias não são obrigadas a pagar alimentos aos sobrinhos menores

05/01/2009 - Projeto de Demóstenes pretende aumentar o prazo de internação provisória de adolescente infrator

03/01/2009 - UNICEF lança portal infantil em língua portuguesa

30/12/2008 - Bebê é deixado em porta de casa

19/12/2008 - Jovem relata ociosidade e falta de estrutura familiar antes do crime

18/12/2008 - Juizado da Infância e Juventude premia adolescentes vencedores do VI Concurso de Redação e Ilustração Pintando o 7

16/12/2008 - 1ª Turma: Menor infrator internado há um ano recebe liberdade assistida

15/12/2008 - STJ tentará conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino

15/12/2008 - Criança adotada fora do cadastro de adoção ficará com os adotantes

14/12/2008 - Por dentro da mente do agressor

12/12/2008 - Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento

11/12/2008 - PM e Juizado vigiam lan houses e bares

11/12/2008 - Mantida pena de explorador de menore

11/12/2008 - “Criança não é televisão que você compra, não gosta e depois devolve”, diz Antony

10/12/2008 - Solteira, 47 anos, mãe de uma criança de 40 dias

09/12/2008 - Proposta reserva vagas em creches públicas para crianças portadoras de deficiência

09/12/2008 - Adoção a estrangeiros pode demorar até dois anos

08/12/2008 - Uma tarde na Vara de Infância: histórias de crianças adotadas, recusadas, devolvidas e obtidas ilegalmente

07/12/2008 - Panorama da adoção no Brasil muda com cadastro nacional

03/12/2008 - Concedida liminar a menor internado por tempo superior ao permitido

02/12/2008 - Concedida liminar a menor internado por tempo superior ao permitido

01/12/2008 - Presidente do STF ressalta a importância do voluntariado

01/12/2008 - Presidente do STF ressalta a importância do voluntariado

26/11/2008 - A escalada da pedofilia em Goiás

25/11/2008 - Adolescente de 13 anos é assassinado com seis tiros

25/11/2008 - Irmãos presos por tentar comprar bebê

25/11/2008 - Juizado da infância e juventude de Vilhena (RO) divulga balanço de Semana do Registro Civil

25/11/2008 - Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos

24/11/2008 - Escolas no alvo do tráfico

24/11/2008 - Apologia ao crime

22/11/2008 - Disputa por Conselho Tutelar em Itumbiara começa hoje

21/11/2008 - Site do Juizado da Infância e Juventude em novo endereço

20/11/2008 - Conselheiros tutelares pedem regulamentação das suas atividades

19/11/2008 - Seminário 18 anos do ECA

18/11/2008 - Violência e medo rondam as escolas

18/11/2008 - Garibaldi abre Semana de Valorização da Primeira Infância

18/11/2008 - Lançada campanha de registro civil

17/11/2008 - Sessão especial lança pacto pela cidadania da infância

12/11/2008 - Dor sem hora para acabar

12/11/2008 - Câmara aprova aumento de penas para crimes de pedofilia

12/11/2008 - Inquérito civil público apura irregularidades praticadas pelo presidente do CMDCA de Goiânia

10/11/2008 - Senado discute proteção à primeira infância e promoção da paz

07/11/2008 - Aumentam denúncias de abuso e exploração sexual infantil no Brasil

05/11/2008 - Campanha incentiva adoção de crianças a partir de 4 anos

31/10/2008 - Sociedade goianiense conhece campanha Mude um Destino

31/10/2008 - Campanha alerta sobre adoção

30/10/2008 - Juiz autoriza ida de Lucélia para BH

29/10/2008 - Asmego quer discutir adoção

29/10/2008 - Casal de Minas Gerais quer adotar Lucélia

29/10/2008 - Coletiva caso Lucélia

29/10/2008 - MP promove seminário de capacitação de conselheiros tutelares

29/10/2008 - Matrícula de criança no ensino fundamental com seis anos incompletos em análise no STF

28/10/2008 - Comissão discute atendimento socioeducativo para jovens infratores

23/10/2008 - Posto proibido de vender bebida alcoólica a menor

23/10/2008 - Mutirão de registro civil envolve órgãos públicos e privados

23/10/2008 - Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

21/10/2008 - Estudo em 13 estados mostra que Goiás foi o campeão em mortes de crianças no trânsito

21/10/2008 - Brasil é referência mundial no combate à pedofilia

21/10/2008 - Reunião na Comissão da Criança e Adolescente da Assembléia Legislativa discute a regulamentação de Festas Raves

18/10/2008 - Mobilização pelo registro civil

17/10/2008 - Nota - Desfecho do seqüestro de adolescentes em Santo André, SP

16/10/2008 - Supremo arquiva HC que pretendia suspender medida sócio-educativa aplicada a maior de 18 anos

15/10/2008 - 1.247 crianças e adolescentes estão desaparecidos no país, diz governo

15/10/2008 - Trabalho infantil no Brasil cai pouco e ainda há 1,2 milhão de crianças vítimas de exploração

15/10/2008 - Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa mesmo ao completar 18 anos

15/10/2008 - CDH aprova criação de Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente

15/10/2008 - Aprovado projeto que amplia combate a abuso sexual de menores

15/10/2008 - Programa da TV Justiça fala dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

14/10/2008 - Crianças do Cevam ganham dia em bufê

14/10/2008 - Dia das Crianças?

14/10/2008 - Seminário de Capacitação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Goiás

13/10/2008 - DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

12/10/2008 - Seleção brasileira apóia projeto “Nossas Crianças” e craques falam sobre os direitos da infância

12/10/2008 - Dunga pede que pais dêem bons exemplos às crianças

12/10/2008 - Kaká e Júlio César ressaltam importância do registro dos filhos logo após o nascimento

12/10/2008 - Atletas definem o futebol como meio de educação e inclusão social

12/10/2008 - Adriano dá depoimento pessoal para a campanha “Nossas Crianças”, do CNJ

12/10/2008 - Cerimônia em Brasília marca lançamento do programa Nossas Crianças

12/10/2008 - Crianças e adolescentes garantem direitos no STJ

10/10/2008 - Indeferido pedido de alvará para o show do Capital Inicial

10/10/2008 - CNJ lança programa em favor dos direitos da infância

09/10/2008 - MP pede regulamentação do acesso e permanência de crianças e adolescentes em festas rave

09/10/2008 - CNJ entra em campo em favor dos direitos da infância

09/10/2008 - Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

09/10/2008 - STJ mantém pensão para pais de estudante morta em acidente dentro de escola pública

08/10/2008 - Assinado Termo de Cooperação Técnica visando o combate ao trabalho infantil noturno

07/10/2008 - Casal condenado por pedofilia

06/10/2008 - Termo de Cooperação Técnica contra trabalho infantil noturno será assinado em 07/10/08 terça feira.

06/10/2008 - Mantidos decretos de prisão preventiva contra supostos envolvidos em rede de pedofilia de RR

05/10/2008 - Adolescentes furtam urna eletrônica em Goiânia

02/10/2008 - Preso acusado de abusar sexualmente de irmãs menores

01/10/2008 - Adelmir Santana enumera ações do DF diante das denúncias de prostituição infantil em Brasília

01/10/2008 - Ipea vê baixo impacto do Bolsa Família

01/10/2008 - Muitas crianças ainda sustentam suas famílias

01/10/2008 - Pesquisa aponta limitações do Bolsa-Família

01/10/2008 - Ipea questiona eficácia do Bolsa Família para redução do trabalho infantil

01/10/2008 - Bolsa não tira criança do trabalho

01/10/2008 - Fenômeno de analfabetismo escolar

30/09/2008 - Diarista é presa depois de espancar filha de 13 anos

30/09/2008 - Estudante é esfaqueado por garoto de 14 anos

30/09/2008 - Médico é preso acusado de estuprar adolescentes

26/09/2008 - Divisão de Agentes de Proteção realiza curso de formação para o Batalhão Escolar da Polícia Militar

26/09/2008 - Correio revela relação entre a exploração sexual e o uso de entorpecentes

25/09/2008 - Governo anuncia medidas de combate a exploração de crianças na rodoviária

25/09/2008 - Exploração sexual de crianças na Rodoviária não é exclusividade das mulheres

25/09/2008 - Governo local anuncia a ocupação da Rodoviária por grupos de agentes sociais

24/09/2008 - STF arquiva habeas corpus de PM acusado de matar menino de 3 anos no Rio

24/09/2008 - Acesso da Polícia Federal a banco de dados da Interpol fortalece combate à pedofilia, afirma Demóstenes

24/09/2008 - Cristovam considera absurdo crianças se prostituírem a poucos quilômetros do Palácio do Planalto

24/09/2008 - Sexo com crianças é vendido a R$ 3 no coração de Brasília

23/09/2008 - Direito das crianças e dos adolescentes poderá ser obrigatório em concurso público no Judiciário

23/09/2008 - Lançamento da campanha criança não é de rua

23/09/2008 - União pode propor ação de repatriação de menores brasileiros em nome de estado estrangeiro

23/09/2008 - Presunção de violência em crime contra os costumes cometida com menores de 14 anos é de caráter absoluto